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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/07/2026 · pág. 10

DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 212E9432

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2026.04.30.14 , Resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026-CHP .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇAO .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 FONTE: 1.500.1001.00/1.552.0000.00

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONTRATADO VALOR TOTAL
ANTÔNIA VALDA CASTRO BRITO R$ 28.120,93 (vinte e oito mil cento e vinte reais e
noventa e três centavos)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTÔNIA VALDA CASTRO BRITO

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 30 de abril de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 333C98F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2026.04.30.16 , Resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026-CHP .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 FONTE: 1.500.1001.00/1.552.0000.00

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONTRATADO VALOR TOTAL
FRANCISCO BORGES SALVIANO R$ 28.120,18 (vinte e oito mil cento e vinte reais e
dezoito centavos)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO BORGES SALVIANO

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D8E44171

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2026.04.30.15 , Resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026-CHP .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇAO .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 FONTE: 1.500.1001.00/1.552.0000.00

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONTRATADO VALOR TOTAL MARIA ZULMIRA DE BRITO CASTRO R$ 28.120,00 ( vinte e oito mil cento e vinte reais )

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA ZULMIRA DE BRITO CASTRO

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 30 de abril de 2026

Arneiroz-CE, 30 de abril de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador De Despesas Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 58B71CE3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2026.04.30.17 , Resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026-CHP .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 FONTE: 1.500.1001.00/1.552.0000.00

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONTRATADO VALOR TOTAL JOSE TAUMATURGO MORAES ANDRADER$ 39.998,70 ( e oito reais e setenta centavostrinta e nove mil novecentos e noventa ) PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSE TAUMATURGO MORAES ANDRADE

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10