Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/07/2026 · pág. 11

DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

Arneiroz-CE, 30 de abril de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F4D4C5E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Recebimento de Autorização Título: JOSÉ GERALDO LACERDA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para JOSÉ GERALDO LACERDA, localizado no SÍTIO BAIXIO DE ARARAS, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7E01E775

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Recebimento de Autorização Título: JOSE HILDO GOMES Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para JOSE HILDO GOMES, localizado no SITIO BEZERRA DOS MACIEIS, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F8551ABB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Recebimento de Autorização Título: JOSE IVANILDO DA CRUZ Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para JOSE IVANILDO DA CRUZ, localizado no SÍTIO GRAVATÁ, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7C715692

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Recebimento de Autorização Título: JOSE LOURISMAR DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para JOSE LOURISMAR DA SILVA, localizado no Sítio Martins, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B01A3645

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Recebimento de Autorização Título: JOSE PEREIRA DA COSTA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para JOSE PEREIRA DA COSTA, localizado no SITIO PERITA, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 57FF1970

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Recebimento de Autorização Título: SEBASTIÃO GILKLEBERSON ALVES PEREIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para SEBASTIÃO GILKLEBERSON ALVES PEREIRA, localizado no Sítio Cacimbinha, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E2BCE4EE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Recebimento de Autorização Título: ANTONIO FERNANDES FIRMINO DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para ANTONIO FERNANDES FIRMINO DA SILVA, localizado no SITIO POÇO DO CAVALO, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1B65B407

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Recebimento de Autorização Título: CICERO MARTINS DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para CICERO MARTINS DA SILVA, localizado no SÍTIO FORMIGA, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6F82BB5C

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Recebimento de Autorização Título: FRANCISCO ALVES DE MORAIS Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para FRANCISCO ALVES DE MORAIS, localizado no SÍTIO POÇO DO CAVALO E VARZINHA, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.