DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: E41DB48E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/103
Nomeia para o Cargo Comissionado de Assessoramento Operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, JOSEFA HENRIQUETA GEORGINA DE SOUZA TRIGUEIRO, com documento de RG nº 574392749 SSPDS/CE e CPF nº 010.829.323-88, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 741915BF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/106
Nomeia o Coordenador de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: D8F41B00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/104
Nomeia a Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
Art. 1º. Nomear o senhor, ROMULO MORAES BORGES , com documento de RG nº 2000034022210 SSPDS/CE e CPF nº 825.301.063-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 98E799B3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/107
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, MARIA CAROLINE RAMALHO DA COSTA , com documento de RG nº 20074292310 SSPDS/CE e CPF nº 053.822.283-29, para exercer o cargo em comissão de
Nomeia para o Cargo Comissionado de Assessoramento Operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
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