DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor, VICTOR EMANUEL FERREIRA MOREIRA DE CARVALHO , com documento de RG nº 20221768828 SSPDS/CE e CPF nº 093.730.233-30, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da

Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO

Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.

LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional

Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 6292D165

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 12.002/2026-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2026.07.02.01, REFERENTE A IN EXIGIBILIDADE Nº. 12.002/2026-IN. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, VISANDO ASSEGURAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA REFERIDA SECRETARIA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. CONTRATADA: J AGUIAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 14.083.923/000169. VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D5936B40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21.05.02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 21.05.02/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, solicito, destinados ao atendimento das necessidades da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 4.424,24 (quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência Contratual : 12 meses. Signatários : Francisco Wendell Alves Pereira e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de maio de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E25B7071

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.05.18/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 22.05.18/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48. Objeto : contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, solicito, destinados ao atendimento das necessidades da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 3.479,40 (três mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência Contratual : 12 meses. Signatários : Francisco Wendell Alves Pereira e Dijalma.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7DC537AA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21.05.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 21.05.03/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, solicito, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 419,54 (quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência Contratual : 12 meses. Signatários : Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de maio de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 076D5FAD

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.05.12/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1

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