Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/07/2026 · pág. 25

DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

Municipal de Saúde e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, solicito, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 104.992,00 (cento e quatro mil novecentos e noventa e dois reais). Vigência Contratual : 12 meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Dijalma Martins.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CC1E74CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.09/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.09/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.09/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 36000760265202600, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS. Com valor anual de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA : 03/07/2026 – 03/07/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA .

Barbalha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E22E78D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.11/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.11/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.11/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 36000752661202600, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS. Com valor anual de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA : 03/07/2026 – 03/07/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO.

Barbalha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 577A0D68

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.01/2026.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.01/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.01/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA mantenedora do HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HCC , pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0003-75, representada nesse ato por ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 36000802979202600, previstos na Portaria GM/MS nº 11.238/2026, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS. Com valor anual de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA : 03/07/2026 – 03/07/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA.

Barbalha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 80F564A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.02/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.02/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.02/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA mantenedora do HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HCC , pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0003-75 OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 36000774129202600, previstos na portaria GM/MS nº 11.699/2026, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS. Com valor anual de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA : 03/07/2026 – 03/07/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA.

Barbalha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 961DF13C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.03/2026.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.03/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.03/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA mantenedora do HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO , CNPJ nº 41.343.187/0004-56 OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 36000807400202600, previstos na portaria GM/MS nº 11.370/2026, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica