Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/07/2026 · pág. 26

DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

orientativa CONASEMS. Com valor anual de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA : 03/07/2026 – 03/07/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA.

Barbalha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E978E0A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.04/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.04/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.04/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 36000807400202600, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025, e Nota Técnica orientativa CONASEMS, bem como Portaria GM/MS nº 11.370. Com valor anual de R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) VIGÊNCIA : 03/07/2026 – 03/07/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO.

Barbalha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5B8E6F08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.05/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.05/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.05/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 63000739033202600, destinados a

execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS, bem como Portaria GM/MS nº 11.699/2026. Com valor anual de R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) VIGÊNCIA : 03/07/2026 – 03/07/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.

Barbalha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F33A9566

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.06/2026.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.06/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.06/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 63000766768202600, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS, bem como Portaria GM/MS nº 11.699/2026. Com valor anual de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA : 03/07/2026 – 03/07/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA .

Barbalha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E56E9DE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.07/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.07/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.07/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 36000792795202600, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS, bem como Portaria GM/MS 11.070/2026. Com valor anual de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA : 03/07/2026 – 03/07/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA .

Barbalha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A950603E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.08/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.08/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.08/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 36000774284202600, previstos na portaria 10.494/2026, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa