Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/07/2026 · pág. 27

DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

CONASEMS. Com valor anual de R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) VIGÊNCIA : 03/07/2026 – 03/07/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.

Barbalha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 575CB0B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.10/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.10/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.10/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 36000759563202600, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS. Com valor anual de R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) VIGÊNCIA : 03/07/2026 – 03/07/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO.

Barbalha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 765E1791

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.11/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.11/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.11/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 36000752661202600, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS. Com valor anual de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA : 03/07/2026 – 03/07/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO.

Barbalha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B330B2FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.12/2026.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03.07.12/2026

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03.07.12/2026 . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 03.284.505/0001-13, representada nesse ato por MARIA DA GLORIA DA SILVA QUERINO OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 36000760043202600, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS. Com valor anual de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA : 03/07/2026 – 03/07/2027. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA ARTEMIS HELENA LUNA SARAIVA .

Barbalha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 86F36FF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.16/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.16/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e FISIO&MED LTDA, estabelecida na Av. Paulo Maurício, nº. 579, bairro Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.941.560/0001-04. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTO CLÍNICO – CONSULTAS / ATENDIMENTOS / ACOMPANHAMENTO / FISIOTERAPIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 7.521,74 (SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e IVANISE ALVES DA SILVA CRUZ.

Barbalha-CE, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: ED0D7735

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.21/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.21/2023/SMS/FMS/SUS , amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS.