DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 CENTRO UROLOGICO E NEFROLOGICO DO CARIRI S/C LTDA , estabelecida na Rua Princesa Isabel, nº. 182, Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.890.479/0001-41. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – TERAPIAS ESPECIALIZADAS – TERAPIAS AO APARELHO GENITURINÁRIO - CONSULTAS/ ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS , conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS , a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde . VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026 . Com valor de R$ 75.030,60 (SETENTA E CINCO MIL E TRINTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ANTONIO FERNANDO COUTINHO.

Barbalha-CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 2A2B42EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.10/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.10/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA, estabelecido na Rua 7 de Setembro, nº 234, bairro Centro, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.068.081/0001-50. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA MÉTODOS EM DIAGNÓSTOCCOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO POR ULTRASSON, PROCEDIMENTO CIRURGICO – CIRURGIA DO APARELHO DE VISÃO, PROCEDIMENTO CIRURGICO – CIRURGIA DO APARELHO DE VISÃO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e ermo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL) VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 44777611

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.04/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.04/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, estabelecido na Avenida Paulo Maurício, nº 685-A, bairro Vila Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.342.817/0001-25. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / DENSITOMETRIA OSSEA / ARTERIOGRAFIA PERIFERICA / CEREBRAL da Tabela Unificada do Sistema único de Saúde, nos termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 – SMS/FMS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema único de Saúde do Município de Barbalha (população própria) e/ou referência dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao Sistema único de Saúde (SUS), conforme Programação Pactuada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde, com o valor mensal de R$ 60.781,20 (SESSENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA.

Barbalha-CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 44278AE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.05/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.05/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO E TERAPIA DE BARBALHA LTDA (CREB), estabelecida na Rua dos Salvatoriano, nº. 88, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.699.070/0001-73 OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – METODOS DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADE – PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – FISIOTERAPIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria

Barbalha-CE, 30 de junho de 2026.

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