Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/07/2026 · pág. 29

DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 40.153,96 ( QUARENTA MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e IVAN PEREIRA DA SILVA FILHO.

Barbalha-CE, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BB630AD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.07/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.07/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR E RESPIRATÓRIA SOCIEDADE, estabelecida na Rua Nações Unidas, nº. 61, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.824.471/0001-63 OBJETO : O presente contrato, que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – MÉTODOS DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO CLINICO – CONSULTAS / ATENDIMENTOS / ACOMPANHAMENTO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e RAQUEL AMORIM FILGUEIRA.

Barbalha-CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FA847ECE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.08/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.08/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 0022018/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PERSONALITE LTDA, estabelecida na Rua Nações Unidas, nº. 35, Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 034.550.023/0001-89. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e

alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNOSTICA – MÉTODOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO CLÍNICO – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO EM FISIOTERAPIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 14.079,40 (QUATORZE MIL E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e GRACIANO FERREIRA.

Barbalha-CE, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BF4B123A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.11/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.11/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e BIOMED CARIRI LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA, estabelecida na Av. Paulo Maurício, nº. 357 bairro Vila Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.478.486/0001-71. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 75.030,60 (SETENTA E CINCO MIL E TRINTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOSE ERNANDES OLIVEIRA GARCIA.

Barbalha-CE, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0B9DF6AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.12/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.12/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria