DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MONERA, estabelecida na Rua Coronel João Coelho, nº. 170, Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.675.716/0005-36. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 31/06/2026 – 31/08/2026. Com o valor mensal de R$ 65.701,62 (SESSENTA E CINCO MIL SETESSENTOS E UM E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e CICERA RODRIGUES DE MORAES.

Barbalha-CE, 30 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D47C0B10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.13/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.13/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO ARLAB - ME, estabelecida na Rua Gustavo Barroso, nº. 25, Cirolândia, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.744.421/0001-62 OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL) VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MAYCON JARDIEL ARAÚJO DA SILVA.

Barbalha-CE, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 97640653

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.14/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.14/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e a empresa ESPAÇO ATIVO - ME , estabelecida na Av. Costa Cavalcante, nº. 392, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.892.178/0001-64. OBJETO : O presente contrato, que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO CLÍNICO –

CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO,

conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com valor mensal de R$ 24.024,00 (VINTE E QUATRO MIL E VINTE E QUATRO REAIS) VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e TEREZA SILVANA NOGUEIRA DA SILVA.

Barbalha-CE, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3FCF509D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.15/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.15/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLIMED LTDA, estabelecida na Av. Coronel João Coelho, nº. 220, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.966.966/0001-10. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA –DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO/CLIMED, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 44.022,10 (QUARENTA E QUATRO MIL E VINTE E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e THAIS BEZERRA AMORIM.

Barbalha-CE, 30 de junho de 2026.

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO PRAZO

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