DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7F82BFF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.22/2023/SMS/FMS/SUS

Barbalha-CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8BB143A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.03/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.22/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIO VIDA, estabelecida na Av. Paulo Maurício, s/n, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.629.811/0001-56. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 50.000 (CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOSÉ RIBAMAR CORREIA.

Barbalha-CE, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A986E1A8

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.03/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLINIT CARIRI LTDA - ME , estabelecida na Rua Edmundo de Sá Sampaio, nº 260, bairro Centro, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.443.731/0001-81 OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTO CLÍNICO – CONSULTAS / ATENDIMENTOS / ACOMPANHAMENTO / FISIOTERAPIA / PSICOLOGIA / NUTRICÃO / TERAPIA OCUPACIONAL, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde VIGÊNCIA : 31/05/2026 – 30/06/2026. Com valores mensal de R$ 67.733,74 (SESSENTA E SETE MIL, SETESSENTOS E TRINTA E TRÊS TRÊS MIL E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ISAC DA SILVA FERNANDES.

Barbalha-CE, 30 de junho de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 25.04.001/2022

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 25.04.001/2022 amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 0052022/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e ODONTO SORRISO CARIRI, inscrita no CNPJ sob o nº. 164.388.36/0001-10, com sede a Rua General Expedido Sampaio L5, n.94, bairro Cirolândia, Barbalha/CE, CEP 63180-000. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média em ORTESE E PROTESE DENTARIA , conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 005/2022/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 30.000 (TRINTA MIL REAIS) VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO,

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7436553B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19.07.03/2023

EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19.07.03/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO, inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0004-56. OBJETO : Constitui o objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA , integrar o hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o hospital está inserido, conforme Tabela Unificada dos Sistema Único de Saúde e Programação Pactuada Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA, destinados a manutenção das ações e serviços de saúde junto à população local e referenciada. Com o valor mensal de R$ 5.793.914,00 (CINCO MILHÕES SETESSENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL NOVESSENTOS E QUARTOZE REAIS) VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026 .

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