Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/07/2026 · pág. 32

DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA.

Barbalha-CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A47C5390

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO 19.07.01/2023

EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO SÉTIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO 19.07.01/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº. 001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA. Com valor mensal de R$ 14.421.600,00 ( QUARTOZE MILHÕES QUATROSSENTOS E VINTE UM MIL E SEISSENTOS REAIS) VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLORIA DA SILVA QUIRINO.

Barbalha-CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CBC4576B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TRIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 19.07.02/2023 EXTRATO DO TRIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO TRIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 19.07.02/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI , inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0003-75. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº. 001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA. Com o valor mensal de R$ 4.647.176,00 (QUATRO MILHÕES, SEISSENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS) VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA.

Barbalha-CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 555CFFB7

Barbalha-CE, 30 de maio de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C199D05D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONVÊNIO 19.02.02/2025

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONVÊNIO 19.02.02/2025 - amparado na PORTARIA GM/MS Nº. 6220/2024 e será regido pelas disposições do art. 124, I, b da LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 , e legislação posterior . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto a readequação do Valor Global do convênio e a prorrogação do prazo. Parágrafo Único: A alteração justifica-se pela necessidade de adequação financeira ao montante efetivamente repassado pela Portaria GM/MS nº. 6.220/2024, cujos recursos foram incorporados ao Limite Financeiro de Proteção de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do Município, garantindo o saldo necessário para o cumprimento integral do plano de trabalho. Considerando o repasse mensal fixado em R$ 210.569,10 (DUZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE E DEZ CENTAVOS), correspondente ao financiamento de um mês adicional. Os recursos financeiros são provenientes da Portaria GM/MS Nº 6.220/2024, depositados mensalmente no Fundo Municipal de Saúde de Barbalha/CE. VIGÊNCIA : 30/06/2026 – 31/08/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE XTRATO DO VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE BARBALHA S/S LTDA, estabelecida na Av. Paulo Mauricio, s/n, anexo ao Hospital Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.448.725/0001-96. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - CONSULTAS/ ATENDIMENTOS/ ACOMPANHAMENTO/ TRATAMENTO EM NEFROLOGIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – CIRURGIA EM NEFROLOGIA, ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS RELACIONADOS AO ATO CIRURGICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de