DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008
Valor Global: R$150.000,00
Vigência: De 07 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026
Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA
Data da Assinatura: 07 de julho de 2026
Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 68694E06
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO N° 070704/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 070704/2026
Contratante: SEC. ASSUNT. P JUVENTUDE, LAZER E TURISMO
Contratada: LL VILAS EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº
27.673.878/0001-44
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL CANTOR PAULO NETO, ALUSIVA ÀS FESTIVIDADES RELACIONADAS AO CAMPFEST 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO DE 2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Global: R$150.000,00
Vigência: De 07 de julho de 2026 a 07 de julho de 2027
Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA
Data da Assinatura: 08 de julho de 2026
Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.
Publicado por:
Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 4E69E126
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070701/2026 DA INEXIGIBILIDADE 070701/2026
Contratante: SEC. ASSUNT. P JUVENTUDE, LAZER E TURISMO
Contratada: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 28.214.459/0001-07
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA SEU DESEJO, ALUSIVA ÀS FESTIVIDADES RELACIONADAS AO CAMPFEST 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Global: R$500.000,00
Vigência: De 07 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026
Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA
Data da Assinatura: 07 de julho de 2026
Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.
Publicado por:
Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 863D1FFB
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070703/2026 DA INEXIGIBILIDADE 070703/2026
Contratante: SEC. ASSUNT. P JUVENTUDE, LAZER E TURISMO
Contratada: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.657.268/0001-99 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA BRASAS
DO FORRÓ, ALUSIVA ÀS FESTIVIDADES RELACIONADAS AO CAMPFEST 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Global: R$150.000,00
Vigência: De 08 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026 Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA
Data da Assinatura: 08 de julho de 2026
Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 65D96B5F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1307.01/2026/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
O Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Catunda-CE faz publicar o extrato resumido da Ratificação e da Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1307.01/2026/INEX, conforme a seguir:
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
OBJETO : Locação de imóvel situado na Rua João Felipe Borges, nº 88, Alto Bela Vista, Catunda-CE, para funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
FAVORECIDO: Wyllon Pereira da Silva, inscrito no CPF nº 044.143.753-20.
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos).
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 10 de julho de 2026.
Catunda-CE, 13 julho de 2026.
VITAL ARAUJO DA SILVA
Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: F168F898
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
O Gabinete do Prefeito de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 004/2024/INEX.01, decorrente do processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de licitação nº 004/2024/INEX, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao Gabinete do Prefeito do município de Catunda-CE, em especial auxiliando a Procuradoria do município acerca de processos que envolvam direito público, especialmente direito constitucional, administrativo e penal, relativamente às atividades ordinárias e extraordinárias da administração pública, incluindo orientação na elaboração de atos administrativos. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. CONTRATADO(A): MANOEL EPAMINONDAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. DO VALOR : O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 01 de julho de 2026, fixando o seu novo vencimento até 01 de julho de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de junho de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Manoel
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35