DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008
Epaminondas Vasconcelos Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima.
Catunda-CE, 30 de junho de 2026.
RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA Chefe de Gabinete
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: D76B9553
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505060001, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025/CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADO(A): R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. DO QUANTITATIVO : Os quantitativos e preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 202505060001 permanecem inalterados. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: a partir de 06 de maio de 2026 até 06 de maio de 2027, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de maio de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO ERIDON SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira.
Catunda-CE, 06 de maio de 2026.
CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: A1FCEA8D
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2021/PD/AGRI.01. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua João Carlos de Oliveira, nº 45, Centro, Catunda-CE, para funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. (Ex) CONTRATADO(A): TEREZA ROSA DE MOURA SANTOS. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Catunda-CE, 30 de junho de 2026.
VITAL ARAÚJO DA SILVA
Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 1497FC23
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato decorrente da Inexigibilidade nº
1703.01/2025/INEX.01. OBJETO: Locação de imóvel de propriedade de Marlene Pereira de Sousa, situado na Rua Vereador Francisco Gomes Martins, nº SN, Centro, Catunda-CE, destinando a sua utilização para o funcionamento do posto do DETRAN. (Ex) CONTRATADO(A): MARLENE PEREIRA DE SOUSA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 137, c/c o art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Catunda-CE, 31 de março de 2026.
CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Secretário de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 14B163B5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ VINICIUS ARAÚJO MARQUES, NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. JOSÉ VINICIUS ARAÚJO MARQUES , CPF Nº 064.853.883-46, do Cargo de Nutricionista do Município de Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de Julho de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: FCA36769
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PORTARIA Nº 20260713.04 DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 20260713.04 DE 13 DE JULHO DE 2026.
Nomeia BENEDITO ALBUQUERQUE DE AGUIAR para o cargo comissionado de Tesoureiro, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão e Finanças.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 402/03, de 13 de janeiro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), na Lei Municipal n.º 711/22, de 07 de fevereiro de 2022, (Lei da Estrutura Administrativa) e na Lei Municipal nº 819/2024, de 10 de dezembro de 2024, (Redefinição da Estrutura Administrativa).
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36