DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

Art. 1° Nomear BENEDITO ALBUQUERQUE DE AGUIAR , para o cargo comissionado de Tesoureiro, DAS-I, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão e Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9A8CCE33

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Paço da Prefeitura Municipal de Coreaú, Estado do Ceará, aos 13 (treze) dias de julho de 2026 (dois mil e vinte e seis).

JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA

Prefeito do Município de Coreaú

Publicado por: Francisco Antônio Araújo Código Identificador: 73135F4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.19.04 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.06.01.01/DLE/SEINFRA/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM VALOR ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR A SER CONTRATADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: 18.854.085 GLAIRTON MOURÃO DO NASCIMENTO, CNPJ nº 18.854.085/0001-30 – Valor: R$ 12.676,00 (doze mil, seiscentos e setenta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Glairton Mourão do Nascimento (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6B20CA2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.07.19.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.02/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: VIP CAR LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 22.957.595/0001-00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 62.542,40 (sessenta e dois mil, quinhentos quarenta e dois reais e quarenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 3.935.749,60 (três mil, novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Francisco Romário Agostinho de Lima (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.19.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.06.01.01/DLE/SEINFRA/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM VALOR ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR A SER CONTRATADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 18.854.085 GLAIRTON MOURÃO DO NASCIMENTO, CNPJ nº 18.854.085/0001-30 – Valor: R$ 25.603,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e três reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Glairton Mourão do Nascimento (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 41E8EF3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.11.03.01

INSTRUMENTO VINCULANTE:

Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC

Ata de Registro de Preços nº 2024.10.29.01-ARP (1ª ALTERAÇÃO DE PRAZO)

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:

J.B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.148.718/0001-02 , situada na Rua Pe. Felipe Santiago, nº 1030, Santa Luzia, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte-CE.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO da(s) dotação(s) Orçamentária(s) abaixo descrita(s), prevista(s) no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela(s) prevista(s) no instrumento inicial, para a REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE:

Nova Dotação: 11.13.1236100062.090 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 Fonte do Recurso: 1.500.0000.00; 1.550.0000.00; 1.569.0000.00; 1.576.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37