DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

Croatá/CE., 05 de junho de 2026

FRANCISCO LOPES FERREIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5133954B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.04.29.12 (1ª ALTERAÇÃO DE PRAZO)

INSTRUMENTO VINCULANTE:

Pregão Eletrônico nº 2025.02.10.01/PE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:

ALIDER COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.401.214/0001-699 , situada na Rua Pe. Felipe Santiago Nº 998, Bairro: Santa Luzia, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte/CE.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO da(s) dotação(s) Orçamentária(s) abaixo descrita(s), prevista(s) no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela(s) prevista(s) no instrumento inicial, para a Aquisição de Material de Expediente e Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE:

Nova Dotação: 11.13.1236100062.090 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental

Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00

Fonte do Recurso: 1.500.0000.00; 1.550.0000.00; 1.569.0000.00; 1.576.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá/CE., 05 de junho de 2026

FRANCISCO LOPES FERREIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5F264AF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esporte – Processo Originário: 2026.06.01.01/DLE/SEINFRA/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM VALOR ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR A SER CONTRATADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE –

Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: 18.854.085 GLAIRTON MOURÃO DO NASCIMENTO, CNPJ nº 18.854.085/0001-30, valor R$ 64.845,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 18/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário /Ordenador de Despesas: Francisco Lopes Ferreira (SEDUC); Marcelo do Nascimento Pereira (SEINFRA); José Mário Alves Pereira (SEMA) Daniel Carvalho da Silva (SESP).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 14D354FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.07.09.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.11.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CROATÁ/CE,- Contratante: Secretaria Municipal de infraestrutura – Contratada: JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 31.011.447/0001-90 – Valor: R$ 331.631,00 (Trezentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e um reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Marcelo Nascimento Pereira (CONTRATANTE): Jair Marinho Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 70C7E712

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.19.02 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.06.01.01/DLE/SEINFRA/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM VALOR ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR A SER CONTRATADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 18.854.085 GLAIRTON MOURÃO DO NASCIMENTO, CNPJ nº 18.854.085/0001-30 – Valor: R$ 16.966,00 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Glairton Mourão do Nascimento (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7CD576D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.19.03 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.06.01.01/DLE/SEINFRA/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO

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