DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM VALOR ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR A SER CONTRATADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: 18.854.085 GLAIRTON MOURÃO DO NASCIMENTO, CNPJ nº 18.854.085/0001-30 – Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Glairton Mourão do Nascimento (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 92E3F1AC
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. REPRESENTANTE: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO– REPRESENTANTE LEGAL.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: BCB2F079
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.05.26.01, DE 26 DE MAIO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.07.07.11 – Processo Originário: Inexigibilidade nº Inexigibilidade nº 2025.07.01.02/INEX/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – LOCADOR: Benedito Viana Rodrigues CPF nº 003.234.783-95 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da casa de apoio com hospedagem para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde em Sobral, junto a Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 08/07/2026 à 08/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/07/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Elimara de Macêdo Lima (LOCATÁRIA); Benedito Viana Rodrigues (LOCADOR).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2ACC3B77
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE SRP Nº 004/2026-DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, TODOS COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 02 01 04.122.0010. 2.004 .0000-Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica fonte de recursos: 1500100100-Receita de Imposto e Transferência-Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 231.500,00 (duzentos e trinta e um e quinhentos reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. REPRESENTANTE: THIAGO ALVES DA SILVA – CHEFE DE GABINETE . CONTRATADA: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PEÇAS,
Art. 1º - Conceder ao Sr. JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA , Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 27 de Maio de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e participar do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 26 de Maio de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 49066A10
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.06.12.02, DE 12 DE JUNHO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. THIAGO ALVES DA SILVA , Chefe de Gabinete deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá nos dias 15 e 16 de Junho de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 02 (duas) diárias com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e participar do XIV Seminário de Gestores Públicos 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, ERERÉ-CEARÁ , aos 12 de Junho de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
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