DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA , Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 22 de Junho de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e de participar da Solenidade de Assinatura do Termo de Compromisso para ampliação de Sistemas de Abastecimento de água em zonas rurais.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, ERERÉ-CEARÁ , aos 19 de Junho de 2026.

THIAGO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: A368D233

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2026.07.02.01, DE 02 DE JULHO 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA , Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 03 de Julho de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e participar da Entrega dos Kits Pedagógicos do Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 02 de Julho de 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA

Prefeito de Ereré

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: D6C78E6D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO JONAS DOS SANTOS MARTINS FILHO

PORTARIA Nº 01130726/2026

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a) público(a).

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal JONAS DOS SANTOS MARTINS FILHO , investido(a) no cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, requereu a exoneração com efeitos a partir de 14 de julho de 2026 , protocolado sob o nº 163/2026 , conforme documentos em sua pasta funcional;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município, no qual prevê em seu art. 31, inciso I, c/c art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), a prerrogativa de exoneração a pedido do servidor, e a vacância do cargo em virtude da exoneração, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , a PEDIDO, o(a) servidor(a) público JONAS DOS SANTOS MARTINS FILHO do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , CPF: 067. *. 3-07, de conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais).

Art. 2º. Fica ainda declarado a vacância do referido cargo público nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de 2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria produz a partir de 14/07/2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 55C89978

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR A SRA. ANTONIA BENTIVI DOS SANTOS, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 017..3-71, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS*

PORTARIA Nº 09180626/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANTONIA BENTIVI DOS SANTOS , brasileira, inscrita no CPF nº 017..*3-71, para o cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS - CC-6** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 15 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

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