DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 39F3F76F

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR A SRA. DAYANE FERNANDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 054..-89, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE UBS

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 39FE806E

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) CICERA PATRICIA DE SOUZA ALCANTARA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 011..-59. DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

PORTARIA Nº 02080626/2026

PORTARIA Nº. 01220626/2026.

NOMEAR DAYANE FERNANDES DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Gerente de UBS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

Dispõe sobre a nomeação de cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. DAYANE FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 054..-89, do exercício do Cargo de GERENTE DE UBS – CC-7 , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33 da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.433 de 07 de novembro de 2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em retroage seus efeitos aos 17/06/2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B08EEA09

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR A SRA. RAIMUNDA NASCIMENTO DA SILVA, BRASILEIRA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 023..-62, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE UBS

PORTARIA Nº. 08180626/2026.

NOMEAR RAIMUNDA NASCIMENTO DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Gerente de UBS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) CICERA PATRICIA DE SOUZA ALCANTARA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 011..-59. do exercício do cargo de DIRETOR ESCOLAR (DE-2), na escola EMTI PEDRO FERNANDES DE ALCANTARA , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 05/05/2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JUNHO DE 2026 .

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FB04713B

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) GIULIA FERNANDES LOURENÇO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 065..3-46, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE*

PORTARIA Nº 03100626/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. RAIMUNDA NASCIMENTO DA SILVA, brasileira, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº. 023..62, para o exercício do Cargo de GERENTE DE UBS – CC-7 , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33 da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.433 de 07 de novembro de 2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) GIULIA FERNANDES LOURENÇO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 065..*3-46, para o exercício do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE , CC-4** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.

Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

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