Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/07/2026 · pág. 43

DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

Publicado por: Atila Pereira Silva

Código Identificador: 0CA87354

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 854..3-20, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO*

PORTARIA Nº 04080626/2026

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 854..*3-20, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO** (CP-2) na escola EMTI PEDRO FERNANDES DE ALCANTARA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021 e suas atualizações.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 05/05/2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C90AF33F

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, CC-3, O(A) SR(A). FRANCISCO PEREIRA SILVA

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 09F10500

GABINETE DO PREFEITO REDISTRIBUIR O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ WAGNER FERREIRA LIMA,

PORTARIA Nº 02150626/2026

O PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público JOSÉ WAGNER FERREIRA LIMA atualmente encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

CONSIDERANDO que a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito da administração pública, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observados o interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo, dentre demais requisitos estabelecidos no artigo 34 da Lei Municipal n° 1.176/2006;

CONSIDERANDO o quanto consta no Oficio 389/2026-SMS subscrito pela Secretária Municipal de Saúde o qual informa acerca da redistribuição de servidor.

CONSIDERANDO que há necessidade administrativa de reorganizar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação para melhor funcionamento das atividades;

RESOLVE:

Art. 1º. Redistribuir o(a) servidor(a) municipal JOSÉ WAGNER FERREIRA LIMA , portador(a) do CPF nº 326..*3-53, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação** , em razão de interesse público.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de junho de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA Nº 02100626/2026

Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para exercício do cargo comissionado de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, CC-3 , o(a) Sr(a). FRANCISCO PEREIRA SILVA , inscrito(a) no CPF nº 151.*.3-64, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JUNHO DE 2026 .

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DD767D99

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2026.07.13.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade

com o art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2026.07.13.1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização do Parque de Vaquejada Silva Antero, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Início de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas: 30 de julho de 2026, às 8h30min; Início da sessão: 30 de julho de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e