DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 85D4DC9C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.001/2026-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa de Licitação nº 03.001/2026-DE. Contratante: Procuradoria Geral do Município torna público o Extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº 03.001/2026-DE: N° 202606010004 – Valor Global: R$11.960,00 - Contratada : LUIZ MAURO FERREIRA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Objeto: aquisição de materiais de construção, destinados a atender às necessidades da procuradoria geral do município de Quixadá, visando à realização de serviços de manutenção, conservação e pequenas adequações nas dependências do órgão, com o objetivo de garantir a adequada infraestrutura física para o desenvolvimento das atividades administrativas e institucionais. Prazo de vigência: por12 meses. Assina pela contratante: Nilo Lopes da Costa Neto. Data da assinatura: 09 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 03B9AEC3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.001/2026, RESULTANTE DA ADESÃO Nº 10.001/2026-ADESÃO-SAUDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Adesão (Carona) Nº 10.001/2026-SMS. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 10.001/2026, resultante da Adesão Nº 10.001/2026-Adesão-Saude. N°10.001/2026 – Valor Global: R$ 2.150.000,00 – Contratada: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Marly Sayuri Eishima. Objeto: aquisição de tomógrafo computadorizado, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 26 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F0981204

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.13.1. Objeto: Contratação para a prestação/fornecimento de serviços na locação de 01 (um) veículo tipo micro ônibus ou van, com motorista, destinado a locomoção de pacientes do município de Quixelô à Fortaleza e vice versa, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 29 de julho de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/ptbr ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), solicitar via e – mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 13 de julho de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: CF477BA0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2026.06.30.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2026.06.30.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa POTENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.603.291/0001 - 30. Objeto : a Aquisição de Parques e Playgrounds infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato : R$ 62.390,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e noventas reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Guilherme Macedo Silva e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de julho de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 846BDB63

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2026.04.10.1.2. Pregão Eletrônico nº 2026.04.10.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa GS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e operativa, junto aos programas, projetos e ações desenvolvidas pelo Programa Bolsa Família, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: 53.567,76 (cinqüenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), sendo pago o valor mensal R$ 4.463,98 (quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araujo Alexandre e Claudio Rodrigues Passos da Cunha.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de julho de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 09C458A0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2026.04.10.1.3. Pregão Eletrônico nº 2026.04.10.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa GS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e operativa, junto aos programas, projetos e ações desenvolvidas pela Proteção Social Básica através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: de R$ 51.598,20 (cinqüenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos), sendo pago o valor mensal R$ 4.299,85 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta

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