Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/07/2026 · pág. 93

DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. EMPRESA FAVORECIDA: MAIS MAKER - ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA , CNPJ: 39.817.372/0001-40, COM O VALOR GLOBAL DE R$ (1.131.390,00 ). DATA DA RATIFICAÇÃO: 13/07/2026.

BRUNA FERNANDES MENEZES – Secretária de Educação.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 68CC3124

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL 20260707-001

EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I - 001/2026-FPMP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ATRAVÉS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIOE, OUTRO LADO FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA COM O CNPJ Nº 27.100.921/0001-82, FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 74, INCISO III, ALÍNEA ―C‖ DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica e consultoria jurídica junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Potiretama/CE – POTIPREV . VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NOS PRAZOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 2817-09.122.0011.2.079.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE:1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026..

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 07 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA (REPRESENTANTE LEGAL–CONTRATADA)/ ANA CARLA PESSOA CAVALCANTE LEITE (DIRETORA DA POTIPREV – CONTRATANTE) . POTIRETAMA, 07 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 1AAB6F4C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 037/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, SENDO AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP 4X4 E AMBULÂNCIA TIPO FURGONETA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Com previsão para abertura do processo dia 27/07/2026 às 09h.

O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570.

Quiterianópolis - CE, 13 de julho de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 64EB6AA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.07.001/2026

PORTARIA Nº 13.07.001/2026

CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , em RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) PAULO ROBERTO NOBRE LIMA , portador (a) do CPF 898.352.043-49 , servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA , admitido(a) em 13/02/2012 , matrícula nº 00000743 , no cargo de AGENTE DE TRÂNSITO , Retorno às suas Funções, a partir da data de 13/07/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, em 13 de julho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 137D1046

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - IPMQ EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 19.001/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Instituto de Previdência do Município de Quixadá. torna público o Extrato do contrato resultante da Dispensa eletrônica N° 19.001/2026. N° 202605080001 Contratada: SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização da documentação referente aos servidores inativos e pensionistas que estão sob a responsabilidade do instituto de previdência do município de Quixadá, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos. Prazo de vigência : por 12 meses. Signatário: Adrycia Karoline Fernandes Silva. Data da assinatura: 12 de maio de 2026.