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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/07/2026 · pág. 98

DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 02/07/2026 com a finalidade de ir ao Conselho Tutelar de Limoeiro do Norte para tratar de assuntos dos Direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 de julho de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 5CCF68AE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.03.07.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: D1442BB1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.02.07.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) LUZIA DE MELO COSTA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 02/07/2026 com a finalidade de ir ao Conselho Tutelar de Limoeiro do Norte para tratar de assuntos dos Direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROSEMARA FATIMA DE JESUS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 03/07/2026 com a finalidade de comparecer a Assembleia Legislativa do Ceará para o evento de entrega do Kit do projeto Selo Alece , ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de julho de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 0D025C03

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.09.07.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 de julho de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 05636B73

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.03.07.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) LUZIA DE MELO COSTA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 03/07/2026 com a finalidade de comparecer a Assembleia Legislativa do Ceará para a evento de entrega do Kit do projeto Selo Alece, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos ), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 09/07/2026 com a finalidade de comparecer ao Conselho Tutelar de Limoeiro do Norte para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 de julho de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de julho de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: D9DB6F30

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.09.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais, segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município e a Portaria n° 001.01.12/2023, RESOLVE designar o(a) servidor(a) FRANCISCO HAIRLON LIMA RIBEIRO, assessor jurídico nomeado mediante Portaria, de n° 010.04.05.2026 publicada em

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