DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: AB8400E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2024.05.08.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2024.05.08.1

Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2024.05.08.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA. Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 07 de junho de 2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de empresa especializada para execução de obras para adequação de estradas vicinais com execução de revestimento primário, pavimentação em pedra tosca e bueiros, com localização na Serra de Santana, e Estrada que liga o Sítio Trapiá a CE-375, Zona Rural do Município de Assaré-CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.105 da Lei Federal n.º 814.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 07 de agosto de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e João Nilton de Sousa,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 05 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C38058B1

SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.29.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CENTER IMAGEM S/C LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de abril de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Edmilson Martins de Lima Júnior,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 20 de março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4D2AEF8F

SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.29.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JANIO FREIRE DE ALENCAR ME . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de abril de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Janio Freire de Alencar,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 20 de março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: EC29A7DA

SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.29.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINICA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de abril de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Patrícia Monara Moreira de Alencar Parente,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 20 de março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5AB8A242

SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.29.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria

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