DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

Municipal de Saúde e a empresa GOLDMED SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de abril de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e João Paulo de Alencar Grangeiro,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 20 de Março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 15B890A7

SECRETARIA MUNIC. DA MULHER E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.25-001 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.24.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.06.25-001 referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº2025.06.24.1. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria da Mulher e a Pessoa FísicaPaulo Renan da Silva Rodrigues. Objeto : Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua H. Firmeza, nº 6, Centro, Sede do Município de Assaré/CE, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria da Mulher e Juventude e Conselho da Mulher de Assaré. Valores R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), perfazendo em 12 (doze) meses o valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência: de 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva ePaulo Renan da Silva Rodrigues.

Assaré/CE, 25 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0C4BB39E

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.09-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.2.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.09-0004

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.09-0004. Processo de Pregão Eletrônico nº 2025.06.02.2,firmado em 09 de julho de 2025, com a(s seguinte(s) empresa(s) CENTRAL DE EVENTOS LTDA, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 2025.06.02.2, cujo objeto é Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas no Município de Assaré/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A) :Antonio Almeida De Santana – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. DATA: 16 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2069E09E

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.07.2026.4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.03.1

Extrato do Contrato nº 03.07.2026.4. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.03.1. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa OLI EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto : Contratação de Show artístico da Dupla Adaías e Brenna, a se realizar durante os festejos do Dia do Evangélico, conforme Lei Municipal 003/2012 do Município de Assaré/CE. Valor(es): R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Antonio Almeida de Santana e Alessandro Porfirio da Silva.Data:03 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 61993879

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.07.2026.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.09.3.

EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA - REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.09-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.2. OBJETIVO: Valor

corrigido para R$ 654.858,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), junto ao Contrato firmado em 09 de julho de 2025, com a(s) seguinte(s) empresa(s) COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 2025.06.02.2, cujo objeto é Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas no Município de Assaré/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A) :Antonio Almeida De Santana – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. DATA: 14 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0EAB17EF

Extrato do Contrato nº 10.07.2026.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.09.3. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA Objeto : Contratação de Show artístico do artista/banda ―Haroldinho e Forró de Nóis‖, a se realizar durante os festejos da semana de Emancipação Política do Município de Assaré/CE. Valor(es): R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA e JOSIMAR SARAIVA PARENTE.

Data:10 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9F8236A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2025.03.17.1

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