DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 69112D56
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 11
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 2026061600011 proveniente do Processo de Chamamento Público nº 004/2026-CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - B PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 20.582,40 (VINTE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA.
CHOROZINHO–CE, 16 DE JUNHO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4B522727
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 12
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 2026061600012 proveniente do Processo de Chamamento Público nº 004/2026-CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - A PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 25.728,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE OITO REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA.
CHOROZINHO–CE, 16 DE JUNHO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EB9A94D1
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 13
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 2026061600013 proveniente do Processo de Chamamento Público nº 004/2026-CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - B PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON DUARTE DE SOUZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 20.582,40 (VINTE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON DUARTE DE SOUZA.
CHOROZINHO–CE, 16 DE JUNHO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 33ED42F0
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 14
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 2026061600014 proveniente do Processo de Chamamento Público nº 004/2026-CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - B PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCISCO RAIMUNDO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 20.582,40 (VINTE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RAIMUNDO FILHO.
CHOROZINHO–CE, 16 DE JUNHO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 77E91F3E
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