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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/07/2026 · pág. 25

DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 15

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 2026061600015 proveniente do Processo de Chamamento Público nº 004/2026-CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - B PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PATRICÉLIO OLIVEIRA DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 20.582,40 (VINTE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: PATRICÉLIO OLIVEIRA DA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 16 DE JUNHO DE 2026

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CB502792

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202606160002 proveniente do Processo de Chamamento Público nº 004/2026-CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - A PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DIONÍSIO FERREIRA FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL : R$ 25.728,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE OITO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.122.0060.2.035; 0801.10.301.0019.2.038 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA - SECRETÁRIO DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA: DIONÍSIO FERREIRA FILHO.

CHOROZINHO–CE, 16 DE JUNHO DE 2026

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: BCA353EA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 06

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202606160006 proveniente do Processo de

Chamamento Público nº 004/2026-CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - A PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 25.728,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE OITO REAIS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.122.0060.2.035; 0801.10.301.0019.2.038 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA - SECRETÁRIO DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 16 DE JUNHO DE 2026

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA

Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D4B04D31

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 07

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202606160007 proveniente do Processo de Chamamento Público nº 004/2026-CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - A PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSÉ AILTON RIBEIRO DE LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 25.728,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE OITO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.122.0060.2.035; 0801.10.301.0019.2.038 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA - SECRETÁRIO DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ AILTON RIBEIRO DE LIMA.

CHOROZINHO–CE, 16 DE JUNHO DE 2026

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1B422B7E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 09

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202606160009 proveniente do Processo de Chamamento Público nº 004/2026-CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - A PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME EDITAL DE

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