DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011
Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 995FB0B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.03.03.09, DE 03 DE MARÇO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA , Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá nos dias 05 e 06 de Março de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 02 (duas) diárias com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e participar da Conexão CNM (Confederação Nacional dos Municípios) – Imersão, Qualifica, Mentoria, Edição Fortaleza.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.03.03.11, DE 03 DE MARÇO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sra. MARIA MICHELLY VASCONCELOS DIÓGENES , Sub Procuradora deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá nos dias 05 e 06 de Março de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 02 (duas) diárias com o valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e participar da Conexão CNM (Confederação Nacional dos Municípios) – Imersão, Qualifica, Mentoria, Edição Fortaleza.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 03 de Março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 03 de Março de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré
Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 8E85DADB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2026.03.03.10, DE 03 DE MARÇO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sra. ANA NAIZA GUERRA SOUZA , Secretária de Saúde deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá nos dias 05 e 06 de Março de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 02 (duas) diárias com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e participar da Conexão CNM (Confederação Nacional dos Municípios) – Imersão, Qualifica, Mentoria, Edição Fortaleza.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: E0EFE092
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2026.03.12.01, DE 12 DE MARÇO 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 E DA LEI MUNICIPAL Nº 079/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020,e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Ereré-Ceará, instituído pela Lei Municipal Nº 065/2000, de 25 de agosto de 2000 e alterado pela Lei Nº 079/2001, de 24 de agosto de 2001, para o quadriênio de 2026 a 2030, ficando assim constituído:
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 03 de Março de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Titular : Francisca Catiana Bessa Alves CPF : 059..-10 Suplente: Amanda Batista dos Santos CPF: 054..-27
II – REPRESENTANTES DOS DOCENTES:
Titular : Fabia Negreiros Valentins Nascimento CPF: 864..-68 Suplente : Antonia Lira Pinheiro CPF : 809..-20
Prefeito de Ereré
Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: F4FD6898
III- REPRESENTANTES DOS NÃO DOCENTES: Titular: Jucileide Maria Muniz Maia CPF: 935..-34 Suplente: Francisco Djalma Soares Paiva CPF: 468..-15
IV – REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS:
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