DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011
Titular : Antonia Camila Dias Queiroz Silva CPF: 061..-16 - Presidente Suplente : Gleiciane Maciel de Sousa Martins CPF : 057..-26
Titular: Maria Eurenice de Paiva Sampaio CPF : 095..-30 Suplente : Marta Maria de Paiva Santos CPF: 600..-86
V – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular : Wigna Maria Pessoa de Sousa CPF: 771..-49 Suplente : Tairine de Sousa Brilhante CPF: 062..-00
Titular: Andson Douglas Carvalho de Paiva – CPF: .492.603-* Suplente: Maria Lucivane de Queiroz Silva Dantas – CPF: .028.793-*
Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Titular: Maria Michelly Vasconcelos Diógenes – CPF: *.491.573
Suplente: Francisca Aparecida Milena de Aquino Batista - CPF: *.322.143-
Secretaria de Saúde
Titular: Maria do Carmo de Queiroz Figueredo CPF: 443..49 – Vice-Presidente
Titular: Pedro Henrique Santiago Freire - CPF: .128.623-* Suplente: Camila de Sousa Cassimiro – CPF: .148.013-*
Suplente: Silvani Rufino da Silva CPF: 960..-34
Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico - SEDESE
Art. 2º - O exercício do mandato de conselheiro do CAE é considerado serviço público relevante, não remunerado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 116/2021.
Titular: Vitória Eduardo da Silva - CPF: .060.113-* Suplente: Antonia Camila Dias de Queiroz Silva - CPF: .323.263*
Secretaria de Cultura e Turismo
Titular: Getúlio Aires Rodrigues – CPF: .695.363-* Suplente: Marta Maria Paiva dos Santos – CPF: .411.783-*
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 12 de Março de 2026.
VI – Associação das Mulheres Erereenses – AME
a. Titular: Maria do Carmo Freitas Bezerra – CPF: .623.643-* b. Suplente: Cosma Aires de Andrade Oliveira – CPF: .774.553*
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré
Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: EEBE5BFC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.03.16.01, DE 16 DE MARÇO 2026.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDO a necessidade de formação e nomeação do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Creche Ana Maria de Carvalho
Titular: Maria do Socorro Valentin Leite Aquino – CPF: *.560.793
Suplente: Danúbia Queiroz Lima – *.434.883-
Usuários do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS Titular: Francisca Eliene da Silva Souza - CPF: .734.693-* Suplente: Francisca Liduina Bessa de Paiva - CPF: .928.863-*
Pastoral da Criança
Titular: Maria Angelita Bessa de Queiroz- CPF: .094.073-* Suplente: Samuel Almeida de Lima- CPF: .692.813-*
Associação Comunitária Raimundo de Holanda Melo - ACRHM Titular: Heitor Pessoa de Lima - CPF: .599.183-* Suplente: Francisca Linara da Silva Chaves - CPF: .660.183-*
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, ERERÉ-CEARÁ , aos 16 de Março de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
CONSIDERANDO a indicação pelos órgãos do poder público e pela Sociedade Civil Organizada, mediante requisição do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 294, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre os princípios e diretrizes para a garantia dos direitos da criança e do adolescente; estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e do conselho tutelar e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de renovação do Conselho para o regular funcionamento de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar as pessoas indicadas pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada, como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos seguintes termos:
Secretaria de Educação e Desporto
Prefeito de Ereré
Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: EF0585A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.03.24.01-A, DE 24 DE MARÇO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA , Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 26 de Março de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32