DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município no escritório do Deputado Federal José Guimarães.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 25 de Março de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 24 de Março de 2026.

THIAGO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 4EA615F6

THIAGO ALVES DA SILVA

Chefe de Gabinete

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: FE2A8FDB

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2026.03.24.01, DE 24 DE MARÇO 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA , Secretária de Cultura e Turismo deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá nos dias 26 e 27 de Março de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 02 (duas) diárias com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 24 de Março de 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA

Prefeito de Ereré

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: E090F0F4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.03.25.01, DE 25 DE MARÇO 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.04.06.01, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

CONSIDERANDO a adesão do Município de ERERÉ / CE ao Programa Cidade Empreendedora , iniciativa do SEBRAE/CE , por intermédio do Escritório Regional Vale do Jaguaribe , formalizada por meio de Termo de Adesão e respectivo Plano de Trabalho ;

CONSIDERANDO a necessidade de articulação intersetorial entre as Secretarias Municipais para planejamento, acompanhamento, execução e monitoramento das ações vinculadas ao Programa Cidade Empreendedora;

CONSIDERANDO a importância da participação institucional dos órgãos da Administração Municipal no fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento econômico, ambiente de negócios, empreendedorismo e gestão pública eficiente;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores municipais abaixo relacionados para comporem o Comitê Local do Programa Cidade Empreendedora , no âmbito do Município de ERERÉ/CE , iniciativa do SEBRAE/CE , por meio do Escritório Regional Vale do Jaguaribe , nos termos do Termo de Adesão e do Plano de Trabalho pactuados com esta Municipalidade.

Art. 2º O Comitê Local será composto por representantes das Secretarias Municipais, devendo cada Secretaria indicar 02 (dois) membros , no mínimo, sendo:

I – o(a) respectivo(a) Secretário(a) Municipal ;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

II – 01 (um) servidor técnico vinculado à respectiva pasta.

Art. 3º Passam a integrar o Comitê Local do Programa Cidade Empreendedora os seguintes membros:

I – Gabinete do Prefeito

• THIAGO ALVES DA SILVA – Chefe de Gabinete;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA , Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 27 de Março de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e participar da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite(CIB).

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

• GIERDSON FRANKLIN DE MOURA – Técnico.

II – Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Planejamento

• ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES – Secretária;

• ANTONIO FREIRE BESSA – Técnico;

• FRANCISCA LUCILANE DE QUEIROZ SILVA – Técnica.

III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico

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