DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

• JOSÉ RICARDO DA SILVA SOUZA – Secretário;

• RAIMUNDO AUGUSTO SOBRINHO – Técnico.

IV – Secretaria Municipal de Educação e Desporto

• MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – Secretário;

• EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA – Técnica;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

• FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA – Técnico.

RESOLVE:

V – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

• CÍCERO ROMÃO DA SILVA – Secretário;

• DEBORA PINTO DE PAIVA – Técnico.

VI – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

• PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA – Secretário;

Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA , Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 10 de Abril de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e participar da Solenidade do Anúncio da Implantação da Internet 5G na Zona Rural.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

• GLEYCIMARA TORRES DE OLIVEIRA – Técnica.

VII – Secretaria Municipal de Saúde

• ANA NAIZA GUERRA – Secretária;

• MICHAEL DOUGLAS ALVES AIRES – Técnico.

VIII – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

• JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA – Secretária;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 09 de Abril de 2026.

THIAGO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 500A8270

• GETÚLIO AIRES RODRIGUES – Técnico.

Art. 4º Compete ao Comitê Local do Programa Cidade Empreendedora:

acompanhar a execução das ações previstas no Termo de Adesão e no Plano de Trabalho firmados entre o Município e o SEBRAE/CE;

promover a articulação entre as Secretarias Municipais envolvidas;

apoiar o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das ações do Programa;

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.04.13.01, DE 13 DE ABRIL 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

propor medidas, estratégias e encaminhamentos voltados ao alcance dos objetivos do Pr4ograma no âmbito municipal;

colaborar com o SEBRAE/CE e com o Escritório Regional Vale do Jaguaribe no desenvolvimento das atividades pactuadas.

Art. 5º A participação no Comitê Local será considerada prestação de serviço público relevante , não remunerada.

Art. 6º. Os casos omissos e as situações de substituição de membros serão resolvidos por ato do Chefe do Poder Executivo ou por indicação formal da respectiva Secretaria Municipal.

Art. 1º - Conceder ao Sr. THIAGO ALVES DA SILVA , Chefe de Gabinete deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 14 de Abril de 2026 a cidade de Russas/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 80,00 (oitenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e participar da Caravana Ceará Um Só 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, ERERÉ-CEARÁ , aos 13 de Abril de 2026.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, ERERÉ-CEARÁ , aos 06 de Abril de 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 0BC764E2

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2026.04.13.02, DE 13 DE ABRIL 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA

Prefeito de Ereré

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 6D171867

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.04.09.01, DE 09 DE ABRIL 2026.

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