DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011
CONSIDERANDO que foi identificada a existência de erro material na Portaria nº 01140726 de 14 de junho de 2026, quanto ao nome do servidor, tendo em vista que o nome correto do servidor é na verdade JONAS GONÇALVES COSMO , conforme verifica-se no seu documento de identificação;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos administrativos quando eivados de erro material; RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 01140726 de 14 de junho de 2026, para que ONDE SE LÊ ― Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO o(a) servidor(a) público JONAS DOS SANTOS MARTINS FILHO [...] ‖, LEIA-SE ― EXONERAR A PEDIDO o(a) servidor(a) público JONAS GONÇALVES COSMO [...] ‖.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CFBAA1DB
GABINETE DO PREFEITO REVOGAR A PORTARIA 16090126 /2026, NA QUAL CONSTA A CESSÃO DO SERVIDOR ANTONIO GLADSTON ROSENDO DE SOUSA,
PORTARIA Nº. 03050526/2026.
REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR A OUTRO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria 16090126 /2026, na qual consta a CESSÃO do servidor ANTONIO GLADSTON ROSENDO DE SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 715.947.283-72, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, especificamente para a Vara Única da Comarca de Farias Brito, considerando que servidor retornou ao Município para exercer suas atividades. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 23/04/2026 , revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR as Portarias 15090126/2026, nas quais consta a CESSÃO do servidor FRANCISCO COCIFRAN DE MENEZES, brasileiro, inscrita no CPF sob o nº. 809.506.633-87, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, especificamente para a Vara Única da Comarca de Farias Brito, considerando que servidor retornou ao Município para exercer suas atividades.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 23/04/2026 , revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C0E73E45
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2026.07.16.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2026.07.16.1. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em áreas rurais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 942391/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 21 de julho de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas: 4 de agosto de 2026, às 8h30min; Início da sessão: 4 de agosto de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/ptbr , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].
Farias Brito/CE, 16 de julho de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Agente de Contratação.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE MAIO DE 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 91F648A8
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F452C0CB
GABINETE DO PREFEITO REVOGAR AS PORTARIAS 15090126/2026, NAS QUAIS CONSTA A CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO COCIFRAN DE MENEZES
PORTARIA Nº. 02050526/2026.
REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR A OUTRO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS
QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0501.16/2026 – SME - 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2211.01/2024 – PMF/PE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0501.16/2026 – SME - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2211.01/2024 – PMF/PE . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE
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