DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 09 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 6AD50CE3
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 387/2026
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 09 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 79CF8BA7
Portaria Nº 387/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 389/2026
Portaria Nº 389/2026
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 09 de julho de 2026.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 09 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 31F137C0
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 388/2026
Portaria Nº 388/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Cascavel-CE no dia 10/07/2026, com a finalidade de participar de visita técnica para conhecer a experiência do programa Vet móvel, junto ao Chefe de Gabinete Tiago Santos Rocha, da Prefeitura Municipal de Cascavel.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias aos Vereadores abaixo discriminados.
| VEREADOR (A) | MATRÍCULA |
|---|---|
| CLAUDIO LUCAS ALVES REBOUCAS | 1200597 |
| ERIKA COSTA DA SILVA |
1200599 |
| FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS | 1200500 |
| HERMINIA MARIA REBOUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA | 1200600 |
| JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS | 1200508 |
| JOSE ROMARIO SOUZA DA SILVA | 1200601 |
| MARIA DO SOCORRO DE MELO | 1200602 |
| SIDIVANIO DA CRUZ HONORIO | 1200509 |
| THIAGO VICTOR SOUSA REBOUCAS | 1200603 |
Parágrafo Único: Fica concedido férias no período de 15/07/2026 a 29/07/2026, por fazer jus a esse direito disciplinado conforme Lei Complementar nº 109/2022, de 20 de abril de 2022 e Portaria nº 322 de 12/07/2023.
Art. 2º O vereador Presidente, Sr. Normando Nonato da Silva, não está incluso no período de gozo de férias citado no parágrafo único.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 09 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: A01CDA20
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 390/2026
Portaria Nº 390/2026
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS POR VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS, SERVIDORES COMISSIONADOS, CONTRATADOS, TERCEIRIZADOS E DEMAIS COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O vereador PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ , Estado do Ceará, Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais etc:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42