DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Ricardo Denis de Souza Leal.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 16 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.07.10-0003, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.30.2. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa jurídica RM CLEMENTE CANDIDO - ME. OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.T.I ANTÔNIO DE SÁ RORIZ NA SERRA BOCA DA MATA, ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NA SERRA OLHO D’ÁGUA E E.T.I PADRE CÍCERO NO DISTRITO DE HORIZONTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 369.780,76 (trezentos e sessenta e nove mil e setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Régia Maria Clemente Candido.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 16 de julho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 20726924

LICITAÇÃO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS - PRAZO AOS CONTRATOS REFERENTES À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.20.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.20.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a pessoa jurídica GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA RESERVA E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES NO ÂMBITO ESTADUAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Francisco Quaresma Bezerra.

Data de publicação, 18 de junho de 2026.

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.20.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa jurídica GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA RESERVA E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES NO ÂMBITO ESTADUAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Francisco Quaresma Bezerra.

Data de publicação, 18 de junho de 2026.

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.20.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a pessoa jurídica GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO

DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA RESERVA E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES NO ÂMBITO ESTADUAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Fabiana Barros de Araujo Filgueira e Francisco Quaresma Bezerra.

Data de publicação, 18 de junho de 2026.

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.20.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, e a pessoa jurídica GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA RESERVA E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES NO ÂMBITO ESTADUAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Francisco Quaresma Bezerra.

Data de publicação, 18 de junho de 2026.

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.20.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, e a pessoa jurídica GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA RESERVA E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES NO ÂMBITO ESTADUAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Luiz Pereira Lemos e Francisco Quaresma Bezerra.

Data de publicação, 18 de junho de 2026.

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.20.1. Partes: GABINETE DO PREFEITO e a pessoa jurídica GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA RESERVA E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES NO ÂMBITO ESTADUAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Claudionor Santos Couto Roriz Junior e Francisco Quaresma Bezerra.

Data de publicação, 18 de junho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: AD7EF9FE

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