DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. PERMISSIONÁRIO: FRANCISCO EUDES DA SILVA OLIVEIRA, CPF n.° 047.752.793-92. VALOR PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. DATA ASSINATURA: 01/06/2026.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.202512150001-66. CONTRATO: N.º 202606010006. DATA: 01/06/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. PERMISSIONÁRIO: IVO COELHO DE LIMA , CPF n.° 882.328.913-00. VALOR PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. DATA ASSINATURA: 01/06/2026.

VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Ricardo Denis de Souza Leal.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 16 de julho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 527F64D7

LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N.º 2024.06.24.1.

Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à INEXIGIBILIDADE N.º 2024.06.24.1. Partes: O Município de JARDIM, através da Secretaria Municipal de Educação e a PESSOA FÍSICA Diogo Barreto Sampaio de Alencar. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Teodomiro Filgueira Sampaio n° 124 - Bairro Centro, destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal pertencente à Secretária Municipal de Educação de Jardim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Diogo Barreto Sampaio de Alencar.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.202512150001-66. CONTRATO: N.º 202606010007. DATA: 01/06/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. PERMISSIONÁRIO: EDUARDO ALBERTO GOMES GIRÃO, CPF n.° 611.252.803-79. VALOR PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. DATA ASSINATURA: 01/06/2026.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: EC51B393

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.07.09.10001, ORIUNDO DO PROCESSO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.06.1.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.07.09.1-0001, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.06.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa jurídica M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA E.T.I MONSENHOR ALCÂNTARA E DA E.T.I MANOEL JOSÉ DE SOUZA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 347.939,63 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos).

Jardim/CE, 25 de junho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A971948C

LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIUNDOS DO PROCESSO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.30.2.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.07.10-0001, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.30.2. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa jurídica VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.T.I ANTÔNIO DE SÁ RORIZ NA SERRA BOCA DA MATA, ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NA SERRA OLHO D’ÁGUA E E.T.I PADRE CÍCERO NO DISTRITO DE HORIZONTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 1.053.421,36 (Um milhão, cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Leandro Fernandes Damasio.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 16 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.07.10-0002, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.30.2. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa jurídica M MINERVINO NETOEMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.T.I ANTÔNIO DE SÁ RORIZ NA SERRA BOCA DA MATA, ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NA SERRA OLHO D’ÁGUA E E.T.I PADRE CÍCERO NO DISTRITO DE HORIZONTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 788.518,30 (Setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53