DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9410812A
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 01/2026 – SEINFRA.
Segue abaixo o resultado parcial das Organizações da Sociedade Civil - OSC selecionadas no Edital 01/2026 - SEINFRA, que tem como objeto a execução de serviço de roço manual nas estradas vicinais do município de Irauçuba:
LISTA DE SELECIONADOS – ROÇO MANUAL 2026 01 Federação das Associações de Irauçuba - FAI CNPJ: 05.144.891/0001-73
Irauçuba/CE, 14 de julho de 2026.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
Secretário de Infraestrutura do município de Irauçuba.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D91D2731
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROCESSO N.º 00002.202512150001-66 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025-CP
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.202512150001-66. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2025-PE. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. VENCEDORES: LENIN SOARES VALENTE, CPF n.° 527.733.703-25. FRANCISCO FÁBIO GOMES GIRÃO, CPF n.° 942.463.783-72. JOSÉ RICARDO DA SILVA, CPF n.° 813.937.76353. MARIA ALZENIR FERREIRA , CPF n.° 973.434.203-72. FRANCISCO EUDES DA SILVA OLIVEIRA, CPF n.° 047.752.79392. IVO COELHO DE LIMA , CPF n.° 882.328.913-00. EDUARDO ALBERTO GOMES GIRÃO, CPF n.° 611.252.803-79 . ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 14/05/2026.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 14/05/2026.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,
Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.202512150001-66. CONTRATO: N.º 202606010001. DATA: 01/06/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. PERMISSIONÁRIO: LENIN SOARES VALENTE, CPF n.° 527.733.703-25. VALOR PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R$ 1.000,00 (um mil reais). VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. DATA ASSINATURA: 01/06/2026.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,
Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.202512150001-66. CONTRATO: N.º 202606010002. DATA: 01/06/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. PERMISSIONÁRIO: FRANCISCO FÁBIO GOMES GIRÃO, CPF n.° 942.463.783-72. VALOR PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. DATA ASSINATURA: 01/06/2026.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,
Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.202512150001-66. CONTRATO: N.º 202606010003. DATA: 01/06/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. PERMISSIONÁRIO: JOSÉ RICARDO DA SILVA, CPF n.° 813.937.763-53. VALOR PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. DATA ASSINATURA: 01/06/2026.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,
Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.202512150001-66. CONTRATO: N.º 202606010004. DATA: 01/06/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. PERMISSIONÁRIO: MARIA ALZENIR FERREIRA , CPF n.° 973.434.203-72. VALOR PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. DATA ASSINATURA: 01/06/2026.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,
Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.202512150001-66. CONTRATO: N.º 202606010005. DATA: 01/06/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO
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