DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: FF0328FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 1301.10/2026 - SMS

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.01/2025 – PE – SRP – PMM

PROCESSO Nº 1303.04/2025 – PMM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2005.01/2025 – PE – SRP - PMM

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA..........: ANTONIO ESMAEL BATISTA

MESQUITA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADLENA - CE. PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento), gerando um acréscimo de R$ 90.368,06 (noventa mil, trezentos e sessenta e oito reais e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos dos Arts. 124 e 125 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

Madalena/CE, 16 de Julho de 2026.

CRISLENE BARROS UCHOA Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 5E6B4AD1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.16.02/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.09.03/DL.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.16.02/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2026.06.09.03/DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, a serem executados em conformidade com os projetos executivos disponibilizados pelo Gabinete do VicePrefeito do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: ART COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob p nº 44.014.580/0001-41. VALOR: (R$ 49.900,00).

Mauriti/CE, em 17 de julho de 2026.

CÍCERO SINVAL FERNANDES LACERDA-

Ordenador de Despesas do Gabinete do Vice-Prefeito.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3F8F0982

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.16.02/DL

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.16.02/DL. A Agente de Contratação do Município de Mauriti/CE torna público o resultado final da Dispensa de Licitação nº 2026.06.16.02/DL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis planejados sob medida para o Gabinete do Vice-Prefeito. EMPRESA VENCEDORA: ART COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, com o valor global de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração.

Mauriti/CE, 15 de julho de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 642EF274

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS

Estado do Ceará | Município de Mauriti | Secretaria Municipal de Saúde | AVISO DE REVOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS | O Município de Mauriti, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 004/2026-SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE .

Mauriti-CE, 16 de julho de 2026 –

MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C2A8C03B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.16.01/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.16.01/PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO UTILITÁRIO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO CADASTRO ÚNICO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO. Início da entrega das Propostas: 20/07/2026 ás 17h00 . Abertura das propostas: 03/08/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio https://www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº -

Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 16 de julho de 2026.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: BEB71E60

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

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