DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
II - Receber as inscrições e analisar a documentação;
III – Realizar entrevistas;
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova Russas, torna público o extrato do sexto Aditivo ao Contrato nº STPE005/2021 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE005/2021 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CARTÃO COM CHIP OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, EM LAYOUT DEFINIDO PELA PREFEITURA, A SER UTILIZADO NA REDE DE COMÉRCIO CREDENCIADA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES ORIUNDAS DOS PROJETOS SOCIAIS FINANCIADOS/SUBSIDIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE ,
CONTRATANTE: Secretaria dO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: de 14 de julho de 2026 a 11 de outubro de 2026;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – Secretária do Trabalho e Assistência Social
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDREOTTE NORBIM LANES
Nova Russas/CE, 14 de julho de 2026.
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: B436A960
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA DESIGNA COMISSÃO 177
PORTARIA DE Nº.177/2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
IV - Julgar os recursos administrativos;
V - Publicar o resultado preliminar e final;
V - Resolver os casos omissos e praticar todos os atos necessários à realização do Processo Seletivo.
Art. 3º - Os membros da Comissão não farão jus a qualquer remuneração adicional pelo exercício das funções.
Art. 4º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 16 DE JULHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 121F56F7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.07.16-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora ERINALDA FAUSTINO DA FONSECA, ocupante do cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, matrícula: 5103, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ao período aquisitivo: 10/01/2025 A 09/01/2026, para gozo no período de 03/08/2026 A 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 16 de Julho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: C9F646F4
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada a COMISSÃO ORGANIZADORA do Processo Seletivo Simplificado do Programa Criando Oportunidade/Orós de Oportunidade, edital Nº 002/2026, destinado ao preenchimento de vagas de estágio de nível médio da Prefeitura Municipal de Orós-CE, composta pelos seguintes membros:
| NOME | REPRESENTATIVIDADE | CARGO | |
|---|---|---|---|
| 01 | Clayton Rolim Teixeira | SEC. PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
PRESIDENTE |
| 02 | Maria Lopes Duarte | SEC. DE EDUCAÇÃO | MEMBRO |
| 03 | Rayanne Andressa Elias da Silva Soares |
SEC. PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
MEMBRO |
| 04 | Luanna Beatriz Martins Machado |
CONS. MUNIC. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
MEMBRO |
| 05 | José Renato Claudio Bizerra | SEBRAE | MEMBRO |
Art. 2º - Compete à Comissão: I – Coordenar, executar e julgar todas as etapas do presente processo seletivo;
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.07.16-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor JOSINALDO BARROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de APREENDEDOR DE ANIMAIS, Simbolo: ATA, matrícula: 905224, lotado na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS , ao período aquisitivo: 01/08/2025 A 31/07/2026, para gozo no período de 03/08/2026 A 01/09/2026.
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