DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011
TOTAL Fundo Municipal de Saude 100.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00
Nova Olinda, 15 de Julho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00052/26 de 15 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0176 1.031 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades de Saude 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1749000000 Outras vinculações de transferências 100.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 100.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00
Nova Olinda, 15 de Julho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: CB5278CC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00011.20260617/0001-04 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO CANTOR "LUAN SANTANA" NO DIA 16/08/2026, COM DURAÇÃO DE 01H:20MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 14 de julho de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 11.136.197/000107. Valor Global: R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais).
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 4F5ECB84
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260617/0001-04 - CONTRATO Nº 202607160001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN011/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO CANTOR "LUAN SANTANA" NO DIA 16/08/2026, COM DURAÇÃO DE 01H:20MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.084 - Realização do Evento Festeja Nova Russas, R$ 1.300.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 5FA19B9B
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SC-IN011/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250528/0001-48 - CONTRATO Nº SC-IN011/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN011/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O): Francisco de Assis Ximenes Macedo - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL DA COSTA MADUREIRA, S/N, DISTRITO DE CANIDEZINHO , NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA SECRETARIA DE CULTURA PARA ARMAZENAMENTO DOS MATÉRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE - VALOR ADITIVADO: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DE JUNHO 2026 A 13 DE JUNHO DE 2027. - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026.
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: CBE7244B
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JULHO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. JULIANA LINHARES COELHO , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague o Sra. NATHALIE GONÇALVES MENDES DE SOUSA – DIGITADORA – a importância de R$ 1.000,00 (um mil e duzentos reais), referente a 5 (cinco) diárias, referente aos dias 27 a 31 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Porto Alegre/RS, onde irá PARA CURSO DE VIGILÂNCIA DE ÓBITO MATERNO, INFANTIL, FETAL E ÓBITOS COM CAUSAS MAL DEFINIDAS . Despesa correrá por conta da verba nº 0901. 10 122 002 2.024 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de julho de 2026.
JULIANA LINHARES COELHO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: ADFA1506
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº ST-PE005/2021.5
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72