DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 10.000,00 PARA:
08 08. Secretaria Mun. de Assistência Social. 08 122 0037 2.025 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1662000000 Transf. rec. Fundo Municipal Ass. Social Anul.dotação 20.000,00
TOTAL Secretaria Mun. de Assistência Social 20.000,00 PARA:
08 10. Fundo Municipal de Assistencia Social 08 245 0137 2.099 Bloco de Proteção Social Básica
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1660000000 Transferência de recursos do FNAS Anul.dotação 10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 10.000,00 PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.041 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 74.000,00
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00050/26 de 07 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 74.000,00 PARA:
11 12. Fundo Municipal de Saude
10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 50.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 50.000,00 PARA:
25 01. Secretaria Municipal de Esporte 27 122 0616 2.114 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 140.000,00 DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.041 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 29.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1701000000 Outros convênios do Estado 100.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 129.000,00
TOTAL GERAL 269.000,00
Nova Olinda, 07 de Julho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D87E7B08
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 052/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01030/25
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$100.000,00 (Cem Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte 5.000,00
TOTAL GERAL 269.000,00
Nova Olinda, 07 de Julho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00050/26 de 07 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
DE:
04 04. Secretaria Municipal de Financas 04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 140.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 15 de Julho de 2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00052/26 de 15 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
PARA:
11 12. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.073 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 100.000,00
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71