DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

26.669.041/0001-69. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 120.000,00. NOVA VIGÊNCIA: 02/02/2025 a 01/02/2026.

Palhano, Estado do Ceará, 29/01/2025.

RAFAELLA NUNES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.03-001/2024. INEXIGIBILIDADE N.º 004/2024-INEX. CONTRATO N.º 2024.02.02-0001. ESPÉCIE: Renovação. N.º ADITIVO: Segundo. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 2024.02.02-0001 e consequente aditivos, por mais 12 (doze) meses, na forma do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: CAMPOS CIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 26.669.041/0001-69. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 120.000,00. NOVA VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 01/02/2027.

Palhano, Estado do Ceará, 22/01/2026.

RAFAELLA NUNES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: 28950792

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao 11.05.010/2026-SEDUC, decorrente da Chamada Pública nº 2026.03.13.01, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DO CARIRI, CNPJ sob n.º 33.645.506/0001-07.VALOR: Em virtude do disposto contratual, fica acertado a alteração consensual qualitativa dos valores unitários a acréscimo, no valor global de R$ 22.127,40 (vinte e dois mil, cento e vinte e sete reais, e quarenta centavos), passando o valor global de R$ 124.555,65 (Cento e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, e sessenta e cinco centavos), para o valor global de R$ 146.683,05 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais, e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Cláudia Carvalho Coutinho Martins de Alencar. ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Das Graças Pereira Matias.

Penaforte/CE, 20 de maio de 2026.

Publicado por:

Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: FF60FEF6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 06.06.001/2025-SMS, decorrente da Adesão Ata de Registro de Preços Nº 147/2024, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 026/2024, realizado no Município de Caxias/MA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, COM O SEGUINTE OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.897.718/0001-49. DOS PRAZOS. Vigência de 06/06/2026 até 06/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: JUNNO PINHEIRO CAMPOS DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretário(a) Municipal de Saúde.

PENAFORTE/CE, 05 de junho de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 0F73D8FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 22/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME+SAÚDE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Crato/CE, Centro de Convenções do Cariri na data 03/06/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 01 de junho de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: EBEB2EE9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.04.1

O Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da publicação do Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 202509112, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 2025.08.04.1, anteriormente divulgado, cujo objeto refere-se à contratação de serviços para a construção do Parque de Exposições do Município de Potengi/CE. O cancelamento da referida publicação decorre de necessidade de revisão administrativa do procedimento, tendo sido constatada a conveniência de não prosseguir com a formalização do termo aditivo, ficando, assim, SEM EFEITO a publicação anteriormente realizada. A presente medida observa os princípios da legalidade, autotutela, transparência e interesse público, assegurando a regularidade dos atos administrativos. RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS - Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Potengi/CE, 16 de julho de 2026.

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