DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260713.003 SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 20260713.003 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.10.2024-SEMUS- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: FISIOFORT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS DE FISIOTER OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 21.826,40 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE. 0901.10.302.0831.2.062 - Manutenção do CAPS TIPO II. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. – Saúde. - VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2064629D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20260707.002 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.06.07.2026SECULT

ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.06.07.2026-SECULT SECRETÁRIO: FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSASSEMUR 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATADA: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA SEU DESEJO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 28.214.459/0001-07. NÚMERO DO CONTRATO: 20260707.002 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 VALOR GLOBAL POR EXTENSO: QUINHENTOS MIL REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - REALIZAR FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PJ. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS.

RUSSAS/CE, 08 DE JULHO DE 2026.

ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.13.07.2026-SECULT SECRETÁRIO: FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR DORGIVAL DANTAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATADA: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA - EPP, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR DORGIVAL DANTAS, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 13.091.140/0001-64. NÚMERO DO CONTRATO: 20260714.001 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 VALOR GLOBAL POR EXTENSO: TREZENTOS MIL REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - REALIZAR FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PJ. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. RUSSAS/CE.

15 DE JULHO DE 2026

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 62FB0724

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.06.07.2026SECULT

Processo nº 00011.20260604/0001-04 Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Inexibilidade de Licitação em 07 de julho de 2026. FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS Proponente: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA representante exclusiva da BANDA SEU DESEJO, inscrita no CNPJ sob n° 28.214.459/0001-07, com sede Rua Av. Mario Rodrigues Coelho, 745, Sala 1, Cohab São Francisco, Petrolina/PE CEP: 56.310780, neste ato representado pelo Sr. ALESSANDRO ANGELO DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 308.067.898-24, com o valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), vigência até 30 de setembro de 2026. ΜΕ,

Russas/CE, 07 de julho de 2026.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F9F78F4B

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D91D4BF5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20260714.001 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.13.07.2026SECULT

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.13.07.2026SECULT

Processo nº 00011.20260609/0001-26 Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR DORGIVAL DANTAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSASSEMUR 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação em 14 de julho

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