DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

de 2026 FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA - EPP, representante exclusiva do CANTOR DORGIVAL DANTAS, inscrita no CNPJ sob n° 13.091.140/0001-64, com sede na R Albert Sabin, 60, S-01, Guararapes, Fortaleza/CE CEP: 60.810-060, neste ato representado pelo Sr. DORGIVAL DANTAS DE PAIVA, inscrito no CPF sob o nº 778.147.034-68, com o valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), vigência até 30 de setembro de 2026, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no Secretaria de orçamento municipal para o exercício de 2026 da SECULT Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.104 Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 Festividades e Homenagens; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

Russas/CE, 14 de julho de 2026.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 65E09AFD

PROCURADORIA EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO

na Avenida Dom Lino, nº 846 , zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 16 de julho de 2026.

Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: EE82508A

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A CPF/CNPJ: 15.483.161/0001-50

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Renovação de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (fotovoltaica) desenvolvida na Avenida José Maia Sobrinho, s/n, Município de Russas, Estado do Ceará .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

TERMO DE RECEBIMENTO DE TRANSPORTE

Russas, 16 de julho de 2026.

Doador: Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES/MS.

Donatário: Município de Russas/CE.

Objeto: Recebimento de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, com acessibilidade para cadeirante, doado pelo Ministério da Saúde, em conformidade com o Termo de Doação nº 2286/2026, vinculado ao processo NUP nº 25000.087766/2026-69, destinado ao fortalecimento da assistência à saúde.

Identificação do Veículo:

• Tipo: Micro-ônibus com acessibilidade para cadeirante;

• Chassi: 953AD6TF3VR014288;

• Nº da Carroceria: VV00531153.

Declaração: O representante do Município atestou o recebimento do veículo em perfeito estado de conservação e funcionamento, contendo todos os itens que compõem a unidade, em atendimento às especificações constantes no Termo de Referência e às condições do Edital nº 90414/2025.

Local e Data: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2026.

A SER PUBLICADO: DIA 16/07/2026.

JORNAIS:

01- APRECE

FATURAR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 97FF1ED1

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: VALE E LIMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CPF/CNPJ: 36.924.624/0001-42

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas desenvolvida

Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: 7D829E0B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250605001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INEX-2025/005 - CONTRATO Nº 20250605001 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-2025/005 - CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O): LUIZ CARLOS CARDOSO SANTOS, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF Nº *.433.717- - OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - NOVA VIGÊNCIA: 05/06/2026 A 05/06/2027 - DATA DA ASSINATURA: 05 de junho 2026.

Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: D0BD609D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - SFDE003/2026

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais nº 14.133/2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86