DOMCE 20/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4012

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.30.002 - CONTRATO Nº 202607010002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.06.23.063DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: CONCEITO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA OPERACIONALIZAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS GOVERNAMENTAIS VINCULADO A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES CELEBRADOS COM A UNIÃO E COM O ESTADO DO CEARÁ, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ALIMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS OFICIAIS, MONITORAMENTO DE PROCESSOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DECHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.15.122.0066.2.075 - Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano, R$ 52.200,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6BE15967

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.02.003 - CONTRATO Nº 202607080001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.06.26.071DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: AGE - SERVICOS & ASSESSORIA GOVERNAMENTAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA AREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.437,60 (treze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.15.122.0066.2.075 - Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano, R$ 13.437,60 no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Consultoria e/ou Assessoria Administrativa, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7BC526DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-004/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO , ASSIM COMO MEDICAÇÕES

JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901 10 301 0002 2.051 MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE RECURSOS: 0901 1500.100.200-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-SAÚDE; 06.02 10 302 0002 2.055 - SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1500.100.200-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-SAÚDE; 1600.000.000TRANSFERÊNCIA SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO; 1601.000.000-TRANSFERÊNCIA SUS-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO; 1631.000.000-TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-UNIÃO/SAÚDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE . CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. REPRESENTANTE: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES - REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: DE5E5468

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-005/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICIAL - COM CONSIGNAÇÃO DE CILINDROS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). DOS RECURSOS FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901 10 302 0002 2.055 - SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 111.750,00 (CENTO E ONZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE . CONTRATADA: OXIGÊNIO PADRE CÍCERO LTDA. REPRESENTANTE: AUCILEIDE FRANCA ALVES– REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 8D04D7FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 034/2026

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