DOMCE 20/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4012

JAGUARETAMA-CE, 25 de Junho de 2026

VALMIR VIEIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 48875075

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250611

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250611 resultante do PREGÃO Nº PE-16-2025-DIVE.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS - Pregoeira da PMJ.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: A231C5B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1407.01/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP

Secretaria: EDUCAÇÃO Contratado: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 30.607.801/0001-80.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VIGÊNCIA: até 02 de Julho de 2026

VALOR DO ADITIVO : VALOR DO ADITIVO : R$ 5.244,68 (Cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)

CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ n.º 23.598.271/0001-96;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, portador CPF 221.592.128-57 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.

DATA DA ASSINATURA : 09 de Julho de 2026

JAGUARETAMA-CE - Ceará, 09 de Julho de 2026.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA

Secretaria Municipal de Saúde. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: B01B327D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL E DO AVISO DE LICITAÇÃO

Valor do Contrato: R$ 33.796,00 (trinta e três mil, setecentos e noventa e seis reais).

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.

Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária: Exercício: 2026. Projeto Atividade: EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA

0501.12.361.0402.2.011; Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada: LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES.

Madalena - CE, 14 de Julho de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: D716F71C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0907.01/2026 – SME DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0707.01/2026 – SME)

Data: 15 de Julho de 2026

Assunto: Dispensa de Licitação DESERTA por falta de propostas apresentadas.

Contexto: A Dispensa de Licitação Nº 0907.01/2026 - SME - DL, foi conduzida de acordo com as normativas estabelecidas pelo órgão competente, com o objetivo de selecionar um fornecedor para determinado serviço/produto. O processo ocorreu em conformidade com as diretrizes estabelecidas no respectivo edital.

Detalhes da Dispensa de Licitação:

• Número: 0907.01/2026 - SME - DL

• Data de Abertura: 15 de Julho de 2026

AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL E DO AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Jucás/CE., torna público o cancelamento da publicação do Edital e do Aviso de Licitação referentes ao Pregão Eletrônico nº 016/2026-SMD, em razão de erro na contagem do prazo mínimo de publicidade, decorrente da incidência de feriado municipal e ponto facultativo instituídos pelo Decreto Municipal nº 029/2026. Ficam sem efeito as publicações anteriormente realizadas, sendo promovida nova publicação do edital e do aviso de licitação, com reabertura integral dos prazos legais, em observância à Lei nº 14.133/2021.

• Objeto da Dispensa: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

• Fracasso da Dispensa: Ao declarar o processo como DESERTO, a administração pública demonstra a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Além disso, a declaração de DESERTO permite que sejam adotadas medidas para estimular a participação de interessados, como a revisão das condições do edital, a divulgação ampla da necessidade de contratação e a busca por outras formas de viabilizar a contratação de forma eficiente e econômica.Dessa forma, a declaração de DESERTO do processo de

Jucas/Ce., 17 de Julho de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30