DOMCE 20/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4012
Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: C14D47E6
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO GM-PE007/2025.16
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250227/0001-04 - CONTRATO Nº GMPE007/2025.16 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE007/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO - EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FARDAMENTOS, VESTIMENTAS E CONFECÇÕES HOSPITALARES, CAMISAS E ACESSÓRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 46.046,24 (quarenta e seis mil e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0002.2.024 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 46.046,24 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026
Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: A787D992
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP003/2204
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Nova Russas, torna público o extrato do quarto Aditivo ao Contrato nº GM-TP003/2204 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP003/2022 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES, DIRETOS E INDIRETOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ..
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABAHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADA: AMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
VALOR MENSAL : R$ 4.000,00 (Quatro mil reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: 14 de julho de 2026 a 14 de julho de 2027;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – Ordenadora de Despesas - Secretaria do Trabalho e Assistência Social;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Reisnaldo Lobo de Oliveira;
Nova Russas/CE, 13 de julho de 2026.
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 24BE67AC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE
N.º PROCESSO: 00005.20260630/0001-24. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026-PE. OBJETO: Aquisição de arescondicionados para climatização da Escola Mateus Sobrinho (Sede), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 31/07/2026. Abertura das propostas: 31/07/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.palhano.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Palhano, Ceará, 17/07/2026.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.
Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: 03C040CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 23/2026
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALIDADE (PATE).
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Rua dos Tabajaras, 268, Bairro: Praia de Iracema na data 09/06/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 09 de junho de 2026
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 6ED80222
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 24/2026
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, PAUTA POLITICA ESTADUAL DE SAÚDE OCULAR.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Sala de Reuniões da Cib, Localizada nas Dependências da Sesa, Bloco e na data 19/06/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 17 de junho de 2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO