DOMCE 20/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4012

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 30C49C8B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 25/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, ARESENTAÇÃO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALIDADES ( PATE ).

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Rua dos Tabajaras 268, Bairro Praia de Iracema na data 11/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 09 de junho de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 7753012E

SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 23/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 23/2026 de junho de 2026, em favor do servidor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE

Parágrafo Único- A portaria supracionada convida V.S.ª REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS, APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALIDADE (PATE)

FEITA COM ERRO NA DATA DO EVENTO.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE 09 de junho de 2026.

PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CULTURAS NA SEDE E DISTRITO DE IBICUÃ, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CE, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico Remanescente e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade CONCORRÊNCIA, de número 2024.11.11.01, que deu origem a este instrumento contratual.

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CNPJ Nº 06.075.495/0001-02, nos termos da Lei nº 14.133/2021, vem apresentar AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE , pelas considerações a seguir expostas: Considerando a realização da Concorrência Eletrônica nº 2024.11.11.01, com início da sessão em 02/12/2024, no qual, sagrouse vencedora, entre outras, a empresa COSISA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.401.746/0001-00;

Considerando que foi realizada a rescisão contratual UNILATERAL, nos termos do artigo 138, inciso I, combinado com os Arts. 137, incisos I e II e 156, inciso III, da Lei 14.133/2021;

Considerando o disposto no inciso I do § 4º do artigo 90, da Lei 14.133/21;

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através de seu Agente de Contratação, convoca as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para que retornem à fase de julgamento e habilitação, a fim de darem continuidade à contratação referente ao saldo e período restante da contratação. Suas propostas serão analisadas e, posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a cumprir o disposto no § 4º, inciso II da Lei supracitada. No que se refere ao valor estimado atualizado da contratação, o saldo remanescente é de R$ 379.133,28 (trezentos e setenta e nove mil, cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos), e o período de vigência contratual é até 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo da possibilidade de prorrogações sucessivas, respeitada a vigência máxima decenal. Ressalta-se que o procedimento será retomado a partir do momento posterior à etapa de lances, isto é, julgamento e habilitação. Vale salientar que para a assinatura do respectivo contratado, será considerada a ordem de classificação após a disputa de lances do procedimento licitatório disponível no https://compras.m2atecnologia.com.br. A reabertura ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes já estabelecidos no Edital já publicado, na mesma plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br a partir das 08:00h do dia 23/07/2026. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão cumprir todas as exigências do edital e seus anexos. Registre-se e publique-se.

Piquet Carneiro/CE, 21 de julho de 2026.

JEOVANO PAES MONTE – Agente de Contratação

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 6DC93C89

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA. Prefeita Municipal.

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: A9F552F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2024.11.11.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.11.01

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÕES DE USO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605110005

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260511/0005-20 - CONTRATO Nº 202605110005 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica N° INEX-007/2026-SEFIN - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: TEREZINHA MARTINS CAVALCANTE OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV PADRE NEGREIROS,465, BAIRRO CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE, - VALOR

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