DOMCE 20/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4012
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: FC177143
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.1.6.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2026.03.31.1.6. Pregão Eletrônico nº 2026.03.31.1 . Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de calçados escolares dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil (pré escolar), por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 17.358,42 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Alumaisa do Nascimento Dantas.
Data de Assinatura do Contrato: 17 de julho de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 5361DD75
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.1.7.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2026.03.31.1.7. Pregão Eletrônico nº 2026.03.31.1 . Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de calçados escolares dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 158.498,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Alumaisa do Nascimento Dantas.
público de Professor, consoante autoriza o art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 13 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 3FB62EB6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2026
PORTARIA Nº 145/2026
CONCEDE PRORROGAÇÃO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias a partir de 11/06/2026, formulado pela servidora pública ROBERVANIA MATIAS ARAÚJO (Matrícula nº 532), ocupante do cargo público de Agente Administrativo,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder ao(à) servidora ROBERVANIA MATIAS ARAÚJO (Matrícula nº 532), ocupante do cargo público de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a prorrogação licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias no período de 11/06/2026 a 10/07/2026, autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Data de Assinatura do Contrato: 17 de julho de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 227FCD60
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 11/06/2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 02 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2026
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
PORTARIA Nº 047/2026.
EMENTA: PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE UM ANO PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º . PRORROGAR , por um ano, contados a partir de 06 de fevereiro de 2026, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, concedida ao servidor público municipal Welliton Fernandes de Oliveira (Matrícula nº 3252), ocupante do cargo
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 3821321D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2026
PORTARIA Nº 148/2026.
DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, no uso de suas atribuições legais e no que preceitua o artigo 107, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42