DOMCE 20/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4012
VALOR GLOBAL: R$ 153.999,84 (cento e cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos);
PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 01 de julho de 2026, até 01 de julho de 2027 ;
ASSINA PELA CONTRATADA: C MULLER VIRIATO CAPISTRANO TRANSPORTE;
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA.
Licitação, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2026.
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Senador Pompeu/CE, 29 de junho de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: FAAAC4CD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 544/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Relações Institucionais, com lotação na Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de junho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: E4430B52
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 549/2026 DE 1º DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ÉRIKA LORRANE DE LIMA AQUINO para exercer o cargo em comissão de Membro de Equipe de Apoio de Licitação, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2530F1DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 550/2026 DE 1º DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Esporte e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: EF5B230C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 574/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seu art. 58, inciso I, e com base no Processo Nº 335/2026 de 01.07.2026 e ainda Certidão de Óbito nº 020396 01 55 2026 4 00081 074 0036538 18 de 15.06.2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 558/2026 de 03.07.2026.
Art. 2º - Excluir da folha de pagamento, o servidor JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS , Motorista D, lotado na Secretaria de Saúde – SESA, por motivo de óbito, conforme CERTIDÃO DE ÓBITO, anexa ao processo.
Art. 3º - Declarar a vacância do cargo de Motorista D, de provimento efetivo, ocupado pelo servidor JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS , em decorrência de seu falecimento.
Art. 2º - Nomear o senhor MARCOS HENRIQUE DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Membro de Equipe de Apoio de
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