DOMCE 20/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4012

SALITRE/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 935867/2022. Situação: HOMOLOGADO em 17/07/2026. Homologado para F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 43.803.324/0001-70, pelo valor de R$ 1.930.385,86 (um milhão, novecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

ELOI PEREIRA DOS SANTOS Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D5687DAB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 2026.01.07.01-CE

PROCESSO Nº 2026.01.07.01-CE Concorrência Eletrônica N° 2701.01/2026-CE

No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. ELOI PEREIRA DOS SANTOS, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica N° 2701.01/2026-CE. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987110/2025/MCIDADES/CAIXA. Situação: HOMOLOGADO em 17/07/2026. Homologado para CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 39.886.476/0001-07, pelo valor de R$ 2.827.753,37 (dois milhões oitocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).

ELOI PEREIRA DOS SANTOS

Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 7468117E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIAL DO MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE a Regularização de uma Licença Simplificada (LS) PARA ATIVIDADE DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, NAS COORDENADAS UTM TRECHO CARACARÁ - INÍCIO - 459106.34 M E / 9382967.79 M S - FIM - 458951.02 M E / 9382650.27 M S; E TRECHO PONTE - INÍCIO - 458313.78 M E / 9381951.22 M S - FIM - 457806.95 M E / 9381571.12 M S; (SOB CÓDIGO 25.04), zona urbana em Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: 8CCF3794

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DO CONTRATO SEAGRI 20260760001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260623/0001-42 - CONTRATO Nº 202607060001 - ORIGEM: Dispensa Nº SEAGRI-DE001/2026- CONTRATANTE: SEC. AGRIC. REC. HÍDRICOS E PESCA - CONTRATADA(O): CONSTRUSIGA INOVACOES LTDA, OBJETO: Contratação de empresa

especializada para execução dos serviços de requalificação da cobertura do Galpão do Pavilhão 05, do Parque de Exposições do Município de Senador Pompeu/CE - VALOR TOTAL: R$ 115.044,82 (cento e quinze mil e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.23.691.0069.1.011 - Construcao, Ampliacao e Reforma do Centr o de Feiras e Eventos do Municipio, R$ 115.044,82 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 90 dias - DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 532B53F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO SI-DE002/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SI-DE002/2026:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 MESES, com vigência a partir de 27 de julho de 2026 até 27 de setembro de 2026.

CONTRATADA : MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO VINÍCIUS PEREIRA DE MEDEIROS;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA;

Senador Pompeu/CE, 14 de julho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 17B27D0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO GM-ARP003/2026-03-SAUDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro aditivo ao Contrato nº GMARP003/2025-03-SAUDE , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-ARP003/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA COMPOR A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATANTE: Secretaria de SAÚDE;

CONTRATADA : C MULLER VIRIATO CAPISTRANO TRANSPORTE;

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